O governo estuda utilizar recursos do seguro-desemprego para bancar a expansão de seu novo programa de qualificação profissional. O programa de estímulo ao emprego para os jovens e maiores de 55 anos deve ser apresentado pelo governo no começo de novembro.
Para quem será voltado o programa de requalificação? Para quem está desempregado, principalmente.
Como será ele? O novo programa estipula que as empresas responsáveis pelos treinamentos só serão pagas após comprovarem que parte dos profissionais treinados conseguiu emprego e permaneceu empregada por pelo menos quatro meses. A iniciativa é inédita no Brasil. O projeto piloto treinará 800 jovens desempregados, entre 18 e 29 anos. A intenção é que o programa seja estendido nos próximos anos, atingindo até 100 mil pessoas em dois anos.
Como serão os cursos? A empresa ganhadora terá que oferecer cursos com carga horária mínima de 250 horas-aula em um prazo de um ano. Após o término do curso, ela terá oito meses para comprovar o número de pessoas que conseguiu emprego e o pagamento estará atrelado a esse índice.
O chamado Contrato de Impacto Social prevê que a empresa ganhadora selecione 2 mil desempregados. O governo sorteará 800 para participarem dos cursos. Os outros 1.200 formarão um grupo de controle.
O que justifica esse realocamento de recursos? O secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos Da Costa, diz que ao garantir a empregabilidade dos desempregados, são economizados recursos que poderão ser utilizados para financiar os treinamentos. “O programa pode ser autofinanciável. Vamos criar um mecanismo de financiamento sem onerar ainda mais o governo”, disse.
O que mais vem por aí? O governo também estuda permitir que empresas contratadas lancem títulos em mercado para financiar os cursos, com lastro nos pagamentos que receberão do governo após a conclusão e comprovação de que os treinados foram empregados. Esse modelo é utilizado em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, Israel e Bélgica.